ANAIS - VI Congresso Brasileiro da História da Educação



[Trabalho 1000 ]
Artigo Completo
FONTES E MÉTODOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO -
POSSIBILIDADES E LIMITES NO/DO ESTUDO COMPARADO DE DOCUMENTOS CURRICULARES: A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA CURRICULAR NO CAMPO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (1979 E 1999).
FABIANY TAVARES SILVA;
UFMS, CAMPO GRANDE, MS, BRASIL;

Resumo



Pesquisa finalizada recentemente, inscrita no campo da história do currículo, objetivou a escrita da história curricular no campo da educação especial, mas, especificamente, a escolarização dos deficientes no Brasil. Essa escrita foi operada a partir do estudo comparado de dois documentos curriculares, produzidos pelo Ministério da Educação, nos anos de 1979 e 1999. Nesse cenário, os limites estavam delineados por estudo que desconsiderasse na explicação de qualquer fato ou fenômeno educativo as relações com as convicções políticas, econômicas e/ou filosóficas da sociedade a que serviu/serve, tampouco comparar as mudanças educacionais sem um mínimo de dados sobre o período histórico em que essas se deram. Já as possibilidades, de um lado, se descortinavam pela/na busca das semelhanças e diferenças entre esses documentos e, de outro, pelo sentido da comparação, isto é, as dinâmicas colocadas em curso a partir das transformações das condições de escolarização, superando a mera descrição. Diante disso, para essa comparação foram eleitas duas categorias de análise, a saber: a escolarização e a escolaridade. Por escolarização entendemos a construção e a materialidade das políticas educacionais (de matrícula, de organização dos níveis, etapas e serviços, entre outros), que asseguram a escolaridade, aqui delimitada na proposição da atividade escolar propriamente dita, a qual implica a frequência de aulas e a avaliação dos desempenhos escolares. Na perspectiva de encontrarmos a geografia histórico-político-educativa desses documentos, nossa primeira categoria, a escolarização, em comparação indicou que sua formulação estava intimamente associada a uma determinada compreensão da importância da seleção dos indivíduos, com base na caracterização da sua deficiência e, consequentemente, na identificação dos comportamentos que precisavam ser instalados/inculcados de acordo com os padrões de normalidade para sua melhor integração. No que diz respeito a escolaridade, seu objetivo maior, parece ser o de controle, traduzido na distribuição dos conteúdos acadêmicos em diferentes disciplinas, com a premissa de que tudo deve ocorrer devido às “orientações” impostas pela subjetivação e adjetivação em tempos de aprendizagens. Em conclusão uma comparação é, em definitivo, um processo ordenador em que, não somente se dispõe ordenadamente os materiais previamente reunidos, e sim, atribui a cada um deles a relevância adequada. Nesse sentido, a escolarização dos deficientes parece assumir o currículo como um texto que se tece a partir de múltiplos discursos, das deficiências, das necessidades educativas impressas por elas, enfim, discursos que podem ser aplicados ao mundo da escolaridade por meio de um conjunto de pressupostos prévios que não refletem a natureza dessa mesma escolaridade e não pondera a função social, política e cultural da educação para grupos determinados. 


Palavras-Chave:Estudo Comparado;Documentos Curriculares;Educação Especial



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